Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos com o município do Itapetinga regularizarem sua situação é aproveitar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Lançado pela Prefeitura, o programa oferece várias condições para quitação do débito, inclusive o desconto de até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista e opções de parcelamento. Quanto antes o interessado procurar regularizar a dívida, maiores serão os descontos sobre os encargos.
O pagamento à vista pode ser feito em até 30 dias contados da data da adesão ao REFIS. No caso de parcelamentos, a primeira prestação terá vencimento, no máximo, em 30 dias, contados a partir da adesão ao REFIS e as demais parcelas terão periodicidade mensal e consecutiva.
O programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipal – REFIS visa auxiliar e facilitar as condições dos contribuintes em dívida com a Prefeitura para assim terem uma oportunidade única para quitarem e renegociarem seus débitos, como IPTU, ISS e taxas, Contribuição de Melhoria e Tarifas, inclusive em condições bastante vantajosas.
A adesão ao REFIS representa uma ótima oportunidade para o contribuinte ficar em dia com o Município e ajudar no desenvolvimento de sua cidade.
“A gente sabe que, após dois anos de pandemia, é preciso apoio para quitar os débitos e, para as micro e pequenas empresas, seguir em atividade, gerando empregos. De acordo com estudos, são 66% das micros e pequenas empresas endividadas e 28% inadimplentes em todo o país, o que compromete operação e futuro desses negócios. Nesse sentido, o Refis é o remédio mais adequado e Itapetinga não poderia ficar de fora”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge.
Para aderir ao REFIS ou obter maiores informações, dirija-se até o Departamento de Tributação localizado na sede da Prefeitura Municipal.
