Educação

Comissão irá estudar e elaborar proposta de modernização do plano de carreira do magistério

O Plano de Carreira do Magistério Municipal, instituído no ano de 2003, deveria ter sido reformulado com dois anos de vigência, mas 18 anos após a promulgação sem alterações, já não contempla a realidade atual da educação nacional, pois vários aspectos vigentes à época não se aplicam mais aos dias atuais.

O nível de formação dos profissionais mudou, a estrutura da educação municipal idem, a legislação educacional é totalmente diversa, além do financiamento educacional ter sofrido substancial mudança.

Visando modernizar e atualizar o Plano de Carreira à luz da legislação e contexto atual da educação nacional, em continuidade à gestão democrática e participativa o Prefeito Rodrigo Hagge instituiu Comissão Conjunta, presidida pelo Secretário Municipal de Educação Geraldo Trindade, com a participação de técnicos e representantes sindicais com prazo de 120 dias para apresentar proposta de reformulação do atual Plano.

Compreender e atualizar as receitas e custos da folha de pagamento da rede de ensino é de suma importância para possibilitar investimentos na Modernização e Desenvolvimento da Educação, incluindo a valorização profissional, infraestrutura das escolas, material didático, atendimento ao aluno, formação profissional, etc.

O estudo deverá considerar não somente as despesas com vencimento básico, mas também com remuneração. O vencimento básico é a retribuição devida pelo empregador ao profissional pelo exercício das atribuições de seu cargo, enquanto a remuneração consiste no somatório do vencimento básico com as vantagens pecuniárias, regulamentados pela lei que estrutura a carreira.

O domínio dos conceitos e das formas de cálculos estimativos não apenas qualifica a gestão da carreira, mas, se for do conhecimento e participação de todos os envolvidos, qualifica também o diálogo entre gestores e profissionais, trazendo transparência para as diversas decisões tomadas. Itapetinga caminha firme rumo a consolidação como Cidade Educadora.

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